TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
Disciplina a forma como o FORUM TIC interage com seus usuários e define sua Política de Privacidade.
1. Introdução
O portal http://www.forumtic.org.br é um espaço aberto a todas as comunidades que compõe a cadeia produtiva do setor de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicações, para que possam discutir assuntos de interesse do setor e da sua comunidade.
O FORUM TIC oferece aos seus usuários uma plataforma que permite visitar, discutir, colaborar, cooperar na geração de conhecimentos, além de conhecer todos os componentes da cadeia produtiva deste setor.
È garantido a gratuidade nos serviços do portal e em eventos promovidos diretamente pelo FORUM TIC.
Em todas as atividades de interação, cooperação e colaboração através deste portal, é necessário que os usuários estejam regularmente registrados e executem o “login” do seu perfil, para que tenha acesso ás áreas restritas e assim, possam incluir fóruns, criar seus blogs, postar documentos, alterarem seus dados pessoais e votarem em enquetes dirigidas exclusivamente às comunidades registradas.
Este Termo de Uso contém as informações e premissas pelas quais são garantidas o acesso ao seu conteúdo e ao conteúdo de outros integrantes das comunidades que aqui forem sendo criadas.
2 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Para usar as funcionalidades de interatividade do portal do FORUM TIC, o usuários deve primeiro concordar com os Termos de Uso. Não é permitido o uso do portal, se não for aceito os Termos aqui definidos.
O usuário não poderá utilizar as funcionalidades deste portal se não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o FORUM TIC e seu principal mantenedor, a SUCESU DF – Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações do Distrito Federal.
3. CONTEÚDO
O FORUM TIC zelará por manter o mais exato possível todas as informações da sua responsabilidade, que circularem neste portal.
Para as informações cadastrais e conteúdos gerados pelos usuários, estas são de inteira responsabilidade dos mesmos, não cabendo ao FORUM TIC qualquer interferência.
O portal do FORUM TIC apresenta suas informações através de áreas denominadas “ESPAÇOS”. Cada espaço tem sua destinação individualizada, refletindo o atual estágio de dependência de relacionamento do setor de TIC
Estes espaços são:
ESPAÇO INSTITUCIONAL - Apresenta informações sobre a constituição do Fórum Permanente, seus objetivos, as parcerias mantenedoras, oportunidades de mercado, uma agenda de todos os eventos de interesse do setor
ESPAÇO FÓRUM PERMANENTE – Contém uma ferramenta de gestão de fóruns, para atender as discussões demandadas pelos usuários que se registrarem no portal.
Neste espaço, os usuários poderão criar seus próprios fóruns, participar e responder a qualquer fórum existente, crias BLOGs, postar documentos de sua autoria e solicitar que mediadores apóiem suas discussões.
ESPAÇO EDIÇÃO ANUAL – Apresenta todas as informações sobre a realização do evento presencial do FORUM TIC que ocorre anualmente.
ESPAÇO EDIÇÕES ANTERIORES – Apresenta informações sobre os eventos ocorridos em anos anteriores
ESPAÇO COMITÊS – Apresenta o perfil das instituições que aceitaram participar e colaborar com a gestão do FORUM TIC. Apresenta também, o perfil dos seus respectivos representantes
ESPAÇO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – Apresenta o perfil das instituições que, de forma organizada, representam o setor de TIC, bem como, são apresentados os seus principais dirigentes.
ESPAÇO COMUNICAÇÕES – Apresenta um conjunto de seções voltadas para comunicar o que é e como está o setor de TIC.
Neste espaço destacamos principalmente a Seção de Articulistas, que é composta de profissionais de TIC e ou comunicadores indicados pelo Comitê Técnico-Científico.
Aqui são colocados também, os links para que se possa acompanha r o FORUM TIC nas principais redes sociais mundiais.
ESPAÇO EMPRESARIAL – Apresenta o perfil e o portifolio das empresas patrocinadoras do FORUM TIC
ESPAÇO EMPREENDEDORISMO – Apresenta o perfil das instituições voltadas ao fomento das empresas especializadas de TIC, principalmente médias e micro e pequenas empresas. São distinguidas seções para Acesso a Crédito, Arranjos Produtivos, Incubadoras, Parques tecnológicos.
ESPAÇO PESQUISA & DESENVOLVIMENTO – Apresenta as instituições dedicadas a pesquisas, desenvolvimento e fomento para o setor.
ESPAÇO ACADÊMICO – Apresenta as instituições acadêmicas com cursos de graduação e pós-graduação, dirigidos a formação de especialista de TIC. As instituições aqui apresentadas são integrantes do Comitê Técnico-Científico.
ESPAÇO DE NOTÍCIAS – Apresenta as principais notícias do setor.
ESPAÇO GALERIA DE VÍDEOS – Apresenta os vídeos das edições anteriores do FORUM TIC
ESPAÇO GALERIA DE IMAGENS – Apresenta as imagens obtidas durante as realizações anteriores do FORUM TIC
4 – UTILIZAÇÃO DO PORTAL
O FORUM TIC não pode ser responsabilizado pelo uso das informações em nosso portal, ou pelo acesso a links apontados a partir de informações nele contido.
O FORUM TIC não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dos portais que apontam para o nosso portal, ou por aqueles que apontamos.
5 – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes no portal do FORUM TIC se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
Ao acessar a página do portal do FORUM TIC o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram de alguma forma disponíveis no portal.
O simples acesso ao Site de Notícias não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
É permitida a reprodução e divulgação dos conteúdos inseridos em nosso portal, desde que citado a fonte.
6 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O FORUM TIC possui uma política expressa sobre Privacidade para o seu conteúdo e para as informações cadastrais dos seus usuários.
Para maiores informações, favor consulte o documento "Políticas de Privacidade".
Este documento constitui parte integrante dos Termos de Uso do FORUM TIC e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Fórum Permanente e da inscrição em eventos geridos pelo FORUM TIC.
7 - CADASTRO DE USUÁRIOS
Para que os USUÁRIOS possam utilizar todos os benefícios disponibilizados pelo FORUM TIC, é necessário efetuarem o seu prévio cadastro.
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas que definam seu perfil diante dos outros usuários, quando do registro no formulário específico para acesso ao Fórum Permanente;
b) Conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro do seu Perfil, para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no portal do FORUM TIC (http://www.forumtic.org.br) e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido portal.
O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.
Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao FÓRUM PERMANENTE.
O USUÁRIO pode alterar sua senha e o seu endereço eletrônico a qualquer momento.
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.
As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente ao FORUM TIC sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao portal FORUM TIC) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no portal do FORUM TIC, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O FORUM TIC não monitora, edita, acessa ou divulga informações privativas de seus USUÁRIOS sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O USUÁRIO autoriza expressamente ao FORUM TIC e a SUCESU DF a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o portal do FORUM TIC.
8 - ENVIO DE CONTEÚDO PELO USUÁRIO:
Usuários cadastrados no portal do FORUM TIC podem enviar conteúdo para o mesmo, através da Seção FÓRUM PERMANENTE.
Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.
Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor à SUCESU DF, podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.
O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo à SUCESU DF conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.
9 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O FORUM TIC reserva a si o direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo de Uso. Ao navegar por este portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o portal do FORUM TIC.
10 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Em decorrência de questões operacionais, do uso de recursos de terceiros como operadoras de telecomunicações, o portal do FORUM TIC e seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.
Havendo possibilidade, o FORUM TIC avisará previamente as interrupções do funcionamento do seu portal e dos serviços aos Usuários do Fórum Permanente.
O FORUM TIC se exime de qualquer responsabilidade pelas falhas e interrupções ocorridas em seu portal
11 – DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente TERMO DE USO constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
O presente Termo e Condições de Uso é disciplinado pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Fórum Permanente se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital Federal, Brasília, Distrito Federal.
12 - DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através da Seção FALE CONOSCO, ou envie suas dúvidas para o e-mal: forumtic@forumtic.org.br.
Brasília, 31 de agosto de 2009.
1. Introdução
O portal http://www.forumtic.org.br é um espaço aberto a todas as comunidades que compõe a cadeia produtiva do setor de TIC – Tecnologia da Informação e Comunicações, para que possam discutir assuntos de interesse do setor e da sua comunidade.
O FORUM TIC oferece aos seus usuários uma plataforma que permite visitar, discutir, colaborar, cooperar na geração de conhecimentos, além de conhecer todos os componentes da cadeia produtiva deste setor.
È garantido a gratuidade nos serviços do portal e em eventos promovidos diretamente pelo FORUM TIC.
Em todas as atividades de interação, cooperação e colaboração através deste portal, é necessário que os usuários estejam regularmente registrados e executem o “login” do seu perfil, para que tenha acesso ás áreas restritas e assim, possam incluir fóruns, criar seus blogs, postar documentos, alterarem seus dados pessoais e votarem em enquetes dirigidas exclusivamente às comunidades registradas.
Este Termo de Uso contém as informações e premissas pelas quais são garantidas o acesso ao seu conteúdo e ao conteúdo de outros integrantes das comunidades que aqui forem sendo criadas.
2 – ACEITAÇÃO DOS TERMOS DE USO
Para usar as funcionalidades de interatividade do portal do FORUM TIC, o usuários deve primeiro concordar com os Termos de Uso. Não é permitido o uso do portal, se não for aceito os Termos aqui definidos.
O usuário não poderá utilizar as funcionalidades deste portal se não tiver idade legal para celebrar um acordo com efeito jurídico com o FORUM TIC e seu principal mantenedor, a SUCESU DF – Sociedade dos Usuários de Informática e Telecomunicações do Distrito Federal.
3. CONTEÚDO
O FORUM TIC zelará por manter o mais exato possível todas as informações da sua responsabilidade, que circularem neste portal.
Para as informações cadastrais e conteúdos gerados pelos usuários, estas são de inteira responsabilidade dos mesmos, não cabendo ao FORUM TIC qualquer interferência.
O portal do FORUM TIC apresenta suas informações através de áreas denominadas “ESPAÇOS”. Cada espaço tem sua destinação individualizada, refletindo o atual estágio de dependência de relacionamento do setor de TIC
Estes espaços são:
ESPAÇO INSTITUCIONAL - Apresenta informações sobre a constituição do Fórum Permanente, seus objetivos, as parcerias mantenedoras, oportunidades de mercado, uma agenda de todos os eventos de interesse do setor
ESPAÇO FÓRUM PERMANENTE – Contém uma ferramenta de gestão de fóruns, para atender as discussões demandadas pelos usuários que se registrarem no portal.
Neste espaço, os usuários poderão criar seus próprios fóruns, participar e responder a qualquer fórum existente, crias BLOGs, postar documentos de sua autoria e solicitar que mediadores apóiem suas discussões.
ESPAÇO EDIÇÃO ANUAL – Apresenta todas as informações sobre a realização do evento presencial do FORUM TIC que ocorre anualmente.
ESPAÇO EDIÇÕES ANTERIORES – Apresenta informações sobre os eventos ocorridos em anos anteriores
ESPAÇO COMITÊS – Apresenta o perfil das instituições que aceitaram participar e colaborar com a gestão do FORUM TIC. Apresenta também, o perfil dos seus respectivos representantes
ESPAÇO SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA – Apresenta o perfil das instituições que, de forma organizada, representam o setor de TIC, bem como, são apresentados os seus principais dirigentes.
ESPAÇO COMUNICAÇÕES – Apresenta um conjunto de seções voltadas para comunicar o que é e como está o setor de TIC.
Neste espaço destacamos principalmente a Seção de Articulistas, que é composta de profissionais de TIC e ou comunicadores indicados pelo Comitê Técnico-Científico.
Aqui são colocados também, os links para que se possa acompanha r o FORUM TIC nas principais redes sociais mundiais.
ESPAÇO EMPRESARIAL – Apresenta o perfil e o portifolio das empresas patrocinadoras do FORUM TIC
ESPAÇO EMPREENDEDORISMO – Apresenta o perfil das instituições voltadas ao fomento das empresas especializadas de TIC, principalmente médias e micro e pequenas empresas. São distinguidas seções para Acesso a Crédito, Arranjos Produtivos, Incubadoras, Parques tecnológicos.
ESPAÇO PESQUISA & DESENVOLVIMENTO – Apresenta as instituições dedicadas a pesquisas, desenvolvimento e fomento para o setor.
ESPAÇO ACADÊMICO – Apresenta as instituições acadêmicas com cursos de graduação e pós-graduação, dirigidos a formação de especialista de TIC. As instituições aqui apresentadas são integrantes do Comitê Técnico-Científico.
ESPAÇO DE NOTÍCIAS – Apresenta as principais notícias do setor.
ESPAÇO GALERIA DE VÍDEOS – Apresenta os vídeos das edições anteriores do FORUM TIC
ESPAÇO GALERIA DE IMAGENS – Apresenta as imagens obtidas durante as realizações anteriores do FORUM TIC
4 – UTILIZAÇÃO DO PORTAL
O FORUM TIC não pode ser responsabilizado pelo uso das informações em nosso portal, ou pelo acesso a links apontados a partir de informações nele contido.
O FORUM TIC não se responsabiliza pelas práticas de privacidade dos portais que apontam para o nosso portal, ou por aqueles que apontamos.
5 – DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
Os textos, fotografias, imagens, logomarcas e sons presentes no portal do FORUM TIC se encontram protegidos por direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual.
Ao acessar a página do portal do FORUM TIC o usuário declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e industrial, os decorrentes da proteção de marcas registradas da mesma, bem como todos os direitos referentes a terceiros que por ventura estejam, ou estiveram de alguma forma disponíveis no portal.
O simples acesso ao Site de Notícias não confere ao usuário qualquer direito de uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas dentre outras, que nele estejam, ou estiveram, disponíveis.
É permitida a reprodução e divulgação dos conteúdos inseridos em nosso portal, desde que citado a fonte.
6 - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O FORUM TIC possui uma política expressa sobre Privacidade para o seu conteúdo e para as informações cadastrais dos seus usuários.
Para maiores informações, favor consulte o documento "Políticas de Privacidade".
Este documento constitui parte integrante dos Termos de Uso do FORUM TIC e deverá ser lido atentamente por todos os USUÁRIOS antes da aceitação e utilização do Fórum Permanente e da inscrição em eventos geridos pelo FORUM TIC.
7 - CADASTRO DE USUÁRIOS
Para que os USUÁRIOS possam utilizar todos os benefícios disponibilizados pelo FORUM TIC, é necessário efetuarem o seu prévio cadastro.
O USUÁRIO, neste Termo de Uso, concorda em:
a) Fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas que definam seu perfil diante dos outros usuários, quando do registro no formulário específico para acesso ao Fórum Permanente;
b) Conservar e atualizar imediatamente tais informações de Registro do seu Perfil, para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
O USUÁRIO deverá informar seu próprio endereço eletrônico a ser utilizado para sua identificação no portal do FORUM TIC (http://www.forumtic.org.br) e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido portal.
O USUÁRIO deverá também criar uma senha, sendo inteiramente responsável pela confidencialidade da sua senha, bem como de qualquer atividade que ocorra no âmbito de seu cadastro.
Tanto o endereço eletrônico informado pelo USUÁRIO quanto à senha por ele criada, serão utilizados para a identificação do mesmo e permissão de acesso ao FÓRUM PERMANENTE.
O USUÁRIO pode alterar sua senha e o seu endereço eletrônico a qualquer momento.
Usuários menores de 18 (dezoito anos) ou juridicamente incapazes precisam ser representados ou assistidos, conforme o caso, pelos seus pais ou responsáveis legais para fazer cadastro.
As Informações da Conta do USUÁRIO são protegidas por senha para a sua segurança e privacidade. Em algumas áreas, usamos a criptografia SSL, o padrão da indústria, para proteger transmissões de dados.
O USUÁRIO concorda em notificar imediatamente ao FORUM TIC sobre qualquer uso não-autorizado de seu login (identificação do USUÁRIO para acesso ao portal FORUM TIC) ou qualquer quebra de segurança de seu conhecimento. Concorda também em não deixar seu cadastro pessoal aberto no computador após entrar com seu endereço eletrônico e senha no portal do FORUM TIC, evitando, assim, o uso desautorizado por terceiros.
Faz parte de nossa política respeitar a privacidade de nossos USUÁRIOS. O FORUM TIC não monitora, edita, acessa ou divulga informações privativas de seus USUÁRIOS sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Política de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
O USUÁRIO autoriza expressamente ao FORUM TIC e a SUCESU DF a comunicar-se com o mesmo através de todos os canais de comunicação disponíveis, incluindo correio eletrônico (e-mail), Celular, SMS, entre outros, ficando ressaltado que a principal via de informação para o usuário é o portal do FORUM TIC.
8 - ENVIO DE CONTEÚDO PELO USUÁRIO:
Usuários cadastrados no portal do FORUM TIC podem enviar conteúdo para o mesmo, através da Seção FÓRUM PERMANENTE.
Sempre que for feito uso deste conteúdo será mencionado o autor, exceto quando o conteúdo tiver sido enviado sem nenhuma indicação de nome ou pseudônimo.
Ao enviar conteúdos, o usuário transfere exclusivamente, gratuitamente, universalmente e permanentemente, sem a criação de qualquer vínculo, todos os direitos patrimoniais de autor à SUCESU DF, podendo esta de qualquer forma usar, transferir ou gozar dos direitos autorais da obra em qualquer mídia.
O usuário se compromete que todo o conteúdo enviado é lícito, não viola nenhum direito autoral, de personalidade e, ainda, que possui pleno direito para transferi-lo à SUCESU DF conforme disposto no item acima. O usuário é, portanto, o único responsável por qualquer prejuízo ocorrido caso o conteúdo não esteja condizente com o disposto neste parágrafo, comprometendo-se ainda a envidar todos os esforços para auxiliar na defesa de quaisquer acusações ou medidas tomadas por terceiros.
9 - ALTERAÇÕES NOS TERMOS E CONDIÇÕES DE USO
O FORUM TIC reserva a si o direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria contínua, de forma unilateral, o presente Termo de Uso. Ao navegar por este portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificar os mesmos previamente cada vez que visitar o portal do FORUM TIC.
10 – EXCLUSÃO DE GARANTIAS E DE RESPONSABILIDADE
Em decorrência de questões operacionais, do uso de recursos de terceiros como operadoras de telecomunicações, o portal do FORUM TIC e seus serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.
Havendo possibilidade, o FORUM TIC avisará previamente as interrupções do funcionamento do seu portal e dos serviços aos Usuários do Fórum Permanente.
O FORUM TIC se exime de qualquer responsabilidade pelas falhas e interrupções ocorridas em seu portal
11 – DISPOSIÇÕES GERAIS
O presente TERMO DE USO constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.
O presente Termo e Condições de Uso é disciplinado pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português e os USUÁRIOS do Fórum Permanente se submetem ao Foro Central da Comarca da Capital Federal, Brasília, Distrito Federal.
12 - DÚVIDAS
Caso tenha qualquer dúvida em relação ao presente documento, favor entrar em contato através da Seção FALE CONOSCO, ou envie suas dúvidas para o e-mal: forumtic@forumtic.org.br.
Brasília, 31 de agosto de 2009.
